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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 15:40
Bancos responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço a eles
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 10:35
Quarta Turma decide que pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
Para os ministros, a educação tem caráter alimentar, portanto o pagamento feito diretamente na forma de mensalidades escolares cumpre o que foi determinado na sentença.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:39
LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:40
Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista
O eletricista entrou para a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Caicó (RN) e teve o pedido de alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado porque, segundo a prática adventista, fiéis não trabalham do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:29
Negada equiparação salarial a analista da Infraero com base em vaga oferecida em concurso
O trabalhador ingressou na empresa em fevereiro de 2010, no cargo de Analista Superior IV - Engenheiro Ambiental. No ano seguinte, a Infraero fez novo concurso oferecendo vagas para o cargo de analista, mas com nível de especialidade sênior, com maior remuneração inicial
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 13:14
Município deverá indenizar por acidente causado por buraco
Acidente de trânsito foi provocado pela má conservação de uma ponte de madeira no município
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 10:07
Manifesto pede que exame da OAB não seja extinto
A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em direito como capacitado para exercer as atividades de advogado
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 16:11
TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas
O TST (SDI-2) cancelou o bloqueio de metade da pensão mensal recebida na condição de anistiado político. O bloqueio foi realizado para o pagamento de dívidas trabalhista onde o jornalista é sócio
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:15
Após 18 anos, ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher
STJ exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a ex-esposa por mais de 18 anos, uma vez que ela se mudou para outro país e conseguiu emprego por lá
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:00
Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança
Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:30
Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota
Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:45
Portador de deficiência ganha indenização por acidente em ônibus
Laudo pericial concluiu que as lesões sofridas pelo autor aconteceram por conta do acidente
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:20
As medidas socioeducativas e o adolescente infrator em Itabuna, Bahia
O adolescente infrator e as medidas sócio educativas.previstas no ECA. Sua implantação na cidade de Itabuna, Bahia
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:00
Apadrinhamento afetivo não viola Cadastro Nacional de Adoção
Para Ministério Público goiano, interessados em adotar crianças devem se inscrever em cadastro apropriado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 19:00
Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor
Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico
Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:45
Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações
A relatora apresentou a proposta de extinção da carta-convite e da tomada de preços
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:00
Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz
Motivo teria sido porque o rapaz estava urinando em local inapropriado
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:00
ANS divulga índice de avaliação das operadoras de planos de saúde
Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:30
Centro de ensino especial é condenado a indenizar por queda de aluna em parquinho
Representantes da criança afirmaram que no dia dos fatos ela brincava no parque sob a supervisão dos prepostos da escola, que por descuido deixaram-na cair do brinquedo
